quinta-feira, 6 de setembro de 2012


Relembrando os fatos sobre a campanha em  defesa da Serra do Gambá:
2005/2006: Após notícias da possível exploração minerária na Serra do Gambá e adjacências,  iniciamos nas Escolas e comunidade entrerriana, a campanha pela preservação da serra e patrimônios adjacentes; Lançamos um manifesto com milhares de assinaturas; A cada passo, fazia-se necessário pesquisas em arquivos públicos, órgãos governamentais, informações fidedignas, troca de opiniões para embasamento de nossas ações, etc; Foi numa destas que descobrimos que o terreno público de 66 hectares até então mantido sob os cuidados da Prefeitura de Entre Rios de Minas, onde existe a mata fechada e as caixas d’água do abastecimento público de outrora, com a emancipação do município de Jeceaba em 1953 passou a ser propriedade deste; Foi-se o sonho de transformar esta área preservada em Parque Municipal de Entre Rios de Minas, mas não a disposição de defende-la de alguma maneira. Era só uma questão de tempo para buscarmos alternativas convincentes, já que o nosso Executivo Municipal não se dispunha a alinhavar a causa com o Executivo Municipal de Jeceaba;

2007/2008: Quando já estávamos quase perdendo o fôlego diante da inércia dos Orgãos Municipais competentes, surgiu a oportunidade. Durante as Audiências Públicas para implantação do DI de Jeceaba, introduzimos o tema como uma das nossas grandes causas a defender como contrapartida ambiental. No decorrer dos fatos, fomos angariando a adesão e simpatia dos munícipes de Jeceaba e São Brás do Suaçui à causa; Descobrimos que esta que é para nós e nos registros históricos a Serra do Gambá, era a mesma Serra de Água Limpa para os jeceabenses, inclusive com legislação municipal de proteção a ela como reserva ambiental; A conjunção de interesses estava selada então e convocamos São Brás de Suaçui para continuar nesta conosco.

2009/2010: A campanha continua, o processo toma corpo e diante do compromisso do empreendedor do DI(CODEMIG) representando o Governo de Estado, de aceitar e cumprir a condicionante, passamos também a contar com o apoio relativo dos poderes públicos locais; Populares, Administrações Municipais e as representações nos 03 municípios sob a coordenação do IEF e da Representante da Equipe Técnica da DETZEL CONSULTING, participam das Consultas Públicas para troca de informações e escolha do modelo de UC a ser adotado (agosto 2010); Em consideração a vontade dos proprietários na Serra desde o início da campanha que era a permanência em suas terras e o legado a deixar para as próximas gerações, achamos que a proposta que previa desapropriação geral poderia desagregar ao invés de somar esforços. Daí optamos por sugerir a modalidade de MONA que prevê o direito a propriedade particular na UC,   desde que adequada as normas ambientalmente corretas estabelecidas a partir do Plano de Manejo para tais, podendo inclusive vende-la ou ser desapropriado se assim o desejar.

2010/ Decreto no 45.471 de 21/09/10: Publicado no Diário Oficial de MG a criação da UC Serra do Gambá, modalidade Monumento Natural Estadual (MONA).Nas reuniões subsequentes do COPAM, onde a AMDA nos representa, foi verificado a ausência de definições quanto a parte da condicionante relativa às Ruínas da Casa de Pedra do Gambá e imediatamente a questão foi enviada ao Minstério Público Estadual para se fazer cumprir. Posteriormente a ECOPPAZ e representantes comunitários de Jeceaba e S.Brás do Suaçui cobram da CODEMIG as ações  referentes às Ruínas; Impossivel segundo o Governo de Estado, ampliar a área do Decreto emglobando as Ruínas, mas viável inseri-las no contexto e gestão do MONA; Contrata-se novos estudos de viabilidade para chegar a um ponto em comum que atendesse os anseios das comunidades, sem retardar a implantação da UC;

2011/Fevereiro: Contratados pela CODEMIG, a DETZEL CONSULTING dá prosseguimento aos estudos preliminares nas Ruínas da Casa de Pedra do Gambá e posteriormente estes através da CODEMIG foram enviados ao IPHAN para “avaliação” pertinentes ao órgão máximo no assunto, por se tratar de patrimônio arqueológico;

2011/ Março: Findo os 180 dias estabelecidos para a implantação da UC pelo órgão governamental designado e nada! A ECOPPAZ então convida e promove juntamente com algumas lideranças uma reunião com a grande maioria dos proprietários residentes ou não na Serra e em São José das Mercês, na propriedade do Sr. Roberto André. Desta, saiu um abaixo-assinado de cobrança das ações pertinentes que percorreu os 03 municípios e foi entregue protocolado em BH aos dirigentes do IEF, Promotoria Pública Estadual, IPHAN, CODEMIG e Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

2011/ Junho/Setembro: Recebemos por escrito o retorno de alguns Orgãos Governamentais, reafirmando o Decreto da UC e acenando com a aprovação para continuidade dos estudos das Ruinas da Casa de Pedra pela equipe técnica que o iniciou;

2011/2012: Tomamos conhecimento da participação da VSB e de representantes das Administrações Municipais de Jeceaba e de Entre Rios de Mina na reunião da Câmara de Proteção da Biodiversidade (CPB), pleiteando que parte dos recursos pertinentes a compensação ambiental devida pela Usina, fosse destinado a implantação da UC Serra do Gambá;

2012/Agosto: Recebemos a notícia que a equipe técnica contratada pela CODEMIG com supervisão dos serviços pelo IEF retornará a região ao final de agosto para dar prosseguimento aos estudos para Gestão das Ruínas da Casa de Pedra e as ações correspondentes a implantação do MONA Serra do Gambá, cujo cronograma será elaborado em conjunto com as comunidades envolvidas.

                                                                                    ECOPPAZ - Entre Rios de Minas e região

3 comentários:

  1. Linda a Serra, e bela história.

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  2. Maria de Lourdes Oliveira Resende Inácio17 de setembro de 2012 às 09:50

    Esta fase foi de grande importancia, pois a população tomou consciencia da necessidade de preservar a Serra e envolveu-se bastante nesta camapanha, inclusive as crianças. Eu como Professora regente aquela época, pude perceber o grande entusiasmo dos alunos participando.
    Ajudamos também a recolher as assinaturas para o manifesto.

    Maria de Lourdes(Dilú)

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  3. Parque Serra do Gambá já

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