Relembrando os fatos sobre a campanha em
defesa da Serra do Gambá:

2007/2008: Quando já estávamos quase
perdendo o fôlego diante da inércia dos Orgãos Municipais competentes, surgiu a
oportunidade. Durante as Audiências Públicas para implantação do DI de Jeceaba,
introduzimos o tema como uma das nossas grandes causas a defender como
contrapartida ambiental. No decorrer dos fatos, fomos angariando a adesão e
simpatia dos munícipes de Jeceaba e São Brás do Suaçui à causa; Descobrimos que
esta que é para nós e nos registros históricos a Serra do Gambá, era a mesma
Serra de Água Limpa para os jeceabenses, inclusive com legislação municipal de
proteção a ela como reserva ambiental; A conjunção de interesses estava selada
então e convocamos São Brás de Suaçui para continuar nesta conosco.
2009/2010: A campanha continua, o
processo toma corpo e diante do compromisso do empreendedor do DI(CODEMIG)
representando o Governo de Estado, de aceitar e cumprir a condicionante, passamos
também a contar com o apoio relativo dos poderes públicos locais; Populares,
Administrações Municipais e as representações nos 03 municípios sob a
coordenação do IEF e da Representante da Equipe Técnica da DETZEL CONSULTING,
participam das Consultas Públicas para troca de informações e escolha do modelo de UC
a ser adotado (agosto 2010); Em consideração a vontade dos proprietários na
Serra desde o início da campanha que era a permanência em suas terras e o
legado a deixar para as próximas gerações, achamos que a proposta que previa
desapropriação geral poderia desagregar ao invés de somar esforços. Daí optamos
por sugerir a modalidade de MONA que prevê o direito a propriedade particular
na UC, desde
que adequada as normas ambientalmente corretas estabelecidas a partir do Plano
de Manejo para tais, podendo inclusive vende-la ou ser desapropriado se assim o desejar.
2010/ Decreto no 45.471 de 21/09/10:
Publicado no Diário Oficial de MG a criação da UC Serra do Gambá, modalidade
Monumento Natural Estadual (MONA).Nas reuniões subsequentes do COPAM, onde a
AMDA nos representa, foi verificado a ausência de definições quanto a parte da
condicionante relativa às Ruínas da Casa de Pedra do Gambá e imediatamente a
questão foi enviada ao Minstério Público Estadual para se fazer cumprir. Posteriormente
a ECOPPAZ e representantes comunitários de Jeceaba e S.Brás do Suaçui cobram da
CODEMIG as ações referentes às Ruínas;
Impossivel segundo o Governo de Estado, ampliar a área do Decreto emglobando as
Ruínas, mas viável inseri-las no contexto e gestão do MONA; Contrata-se novos
estudos de viabilidade para chegar a um ponto em comum que atendesse os anseios
das comunidades, sem retardar a implantação da UC;
2011/Fevereiro: Contratados pela
CODEMIG, a DETZEL
CONSULTING dá prosseguimento aos estudos preliminares nas Ruínas da Casa
de Pedra do Gambá e posteriormente estes através da CODEMIG foram enviados ao
IPHAN para “avaliação” pertinentes ao órgão máximo no assunto, por se tratar de
patrimônio arqueológico;
2011/ Março: Findo os 180 dias
estabelecidos para a implantação da UC pelo órgão governamental designado e
nada! A ECOPPAZ então convida e promove juntamente com algumas lideranças uma
reunião com a grande maioria dos proprietários residentes ou não na Serra e em
São José das Mercês, na propriedade do Sr. Roberto André. Desta, saiu um
abaixo-assinado de cobrança das ações pertinentes que percorreu os 03
municípios e foi entregue protocolado em BH aos dirigentes do IEF, Promotoria
Pública Estadual, IPHAN, CODEMIG e Secretaria de Estado do Meio Ambiente;
2011/ Junho/Setembro: Recebemos por
escrito o retorno de alguns Orgãos Governamentais, reafirmando o Decreto da UC
e acenando com a aprovação para continuidade dos estudos das Ruinas da Casa de
Pedra pela equipe técnica que o iniciou;
2011/2012: Tomamos conhecimento da participação da VSB e de
representantes das Administrações Municipais de Jeceaba e de Entre Rios de Mina
na reunião da Câmara de Proteção da Biodiversidade (CPB), pleiteando que parte dos recursos pertinentes a compensação ambiental devida
pela Usina, fosse destinado a implantação da UC Serra do Gambá;
2012/Agosto: Recebemos a notícia que a equipe técnica contratada pela CODEMIG com supervisão dos serviços pelo IEF retornará
a região ao final de agosto para dar prosseguimento aos estudos para Gestão das
Ruínas da Casa de Pedra e as ações correspondentes a implantação do MONA Serra
do Gambá, cujo cronograma será elaborado em conjunto com as comunidades
envolvidas.
ECOPPAZ - Entre Rios de Minas e região
Linda a Serra, e bela história.
ResponderExcluirEsta fase foi de grande importancia, pois a população tomou consciencia da necessidade de preservar a Serra e envolveu-se bastante nesta camapanha, inclusive as crianças. Eu como Professora regente aquela época, pude perceber o grande entusiasmo dos alunos participando.
ResponderExcluirAjudamos também a recolher as assinaturas para o manifesto.
Maria de Lourdes(Dilú)
Parque Serra do Gambá já
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